Após o pronunciamento do presidente Michel Temer, a presidência da
República, o Congresso, Judiciário, o Ministério Público Federal e a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram uma nota conjunta para
destacar os resultados da reunião de segurança pública realizada nesta
sexta-feira (28) no Itamaraty.
De acordo com o texto, o objetivo do
encontro foi debater ideias e buscar soluções conjuntas para os desafios
enfrentados em matéria de segurança pública no Brasil. "Durante a
reunião, os participantes celebraram a eleição do Brasil para o Conselho
de Direitos Humanos das Nações Unidas", diz a nota. Conforme adiantado
pelo presidente Temer, o texto oficial destaca que ficou acertado que as
autoridades voltarão a se reunir periodicamente "para dar sequência
concreta e prática ao acompanhamento e implantação das medidas" e que
serão criados grupos de trabalhos, com metas, como adiantou o ministro
da Defesa, Raul Jungmann.
A nota diz ainda que "as mais altas
autoridades da República partilharam seus diagnósticos e expressaram que
o tratamento dos graves desafios na área de segurança pública é
urgência inadiável e questão central da cidadania". "A violência, que
afeta a todos, pune, em especial, aqueles que mais necessitam da atenção
do Estado", afirmou. O texto conjunto destaca ainda que, diante das
deficiências do sistema prisional, o Estado precisa agir. "A coordenação
e a integração desses esforços permitirá, assim, a necessária
otimização dos recursos financeiros, materiais e humanos empregados
pelos três poderes no enfrentamento da criminalidade. A Força Nacional,
só para exemplificar, terá, ao longo do tempo, mais de 7 mil homens",
diz o texto. Durante a reunião, foi analisada ainda a proposta do
ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de cooperação federativa em
segurança pública. "A proposta apresentada, com acréscimos desta
reunião, orienta-se por três eixos prioritários, a saber: (i) a redução
de homicídios dolosos e da violência contra a mulher; (ii) a
racionalização e a modernização do sistema penitenciário e (iii) o
fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em
especial narcotráfico, tráfico de armas, contrabando e tráfico de
pessoas". Como adiantou Jungmann no fim do encontro, o presidente do
Senado Federal, Renan Calheiros, disse na reunião que tomará
providências investigatórias de organizações criminosas que teriam
financiado campanhas nas eleições municipais. Segundo o ministro, Renan
sugeriu a abertura de uma CPI para tratar o tema.
